POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

TERMAS DE LUSO®

1. GENERALIDADES

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se ao website, dedicado a consumidores em Portugal, disponível em https://termasdeluso.pt/ (o “Site“), no qual a SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A, com sede na Estrada da Alfarrobeira, n.º 51, 2625-244 Vialonga, com o capital social de EUR 5.000.000,00 (cinco milhões de euros), registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca de Xira sob o número único de matrícula e identificação de pessoa coletiva 511.147.236, que integra o grupo HEINEKEN (Heineken International B.V.) (a “SCC”), age como Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais.

Leia atentamente esta Política de Proteção de Dados Pessoais, pois contém informações importantes para o ajudar a compreender as nossas práticas sobre quaisquer Dados Pessoais que partilhe connosco ou que recolhamos no contexto do Site.

Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em manter os seus Dados Pessoais seguros, bem como a geri-los de acordo com as nossas responsabilidades legais, ao abrigo  da legislação de proteção de dados aplicável.

Para efeitos da presente Política de Proteção de Dados Pessoais, “Dados Pessoais” dizem respeito a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular dos Dados”), direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como, nomeadamente, um nome, um número de identificação, ou identificadores por via eletrónica.  

2. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E COMO OS TRATAMOS

Para navegar na maioria do Site não precisará de nos facultar Dados Pessoais, salvo nos termos abaixo descritos. Os seus Dados Pessoais não serão utilizados para outras finalidades sem que seja explicitamente informado e/ou sem que seja pedido o seu consentimento prévio e informado (sempre que aplicável).

Esclarecemos que Dados Pessoais poderemos recolher, bem como a finalidade da sua utilização:

2.1. Informações sobre a sua visita ao nosso Site

Quando visita o nosso Site, recolhemos determinadas informações, tais como as páginas visitadas por si, os seus cliques e visualizações, o seu tipo de dispositivo, sistema operativo e tipo de navegador, através de Cookies (cfr. Ponto 6 infra). As informações sobre a sua utilização do Site e serviços permitem-nos construir segmentos, ou seja, grupos de visitantes do Site, ou clientes com várias características comuns, tais como o grupo etário, o género ou a região. Provavelmente, será adicionado(a) a um dos nossos segmentos. Utilizamos os segmentos para personalizar o nosso Site, como por exemplo, alterar a ordem dos resultados das pesquisas ou a colocação de determinadas ofertas, de modo a torná-las mais visíveis.

Utilizamos estes Dados Pessoais conforme o necessário e nos nossos legítimos interesses para podermos promover os nossos produtos e serviços junto dos nossos clientes e dos visitantes do nosso Site, bem como para atrairmos mais clientes.

Leia mais sobre a nossa Política de Cookies para saber como são tratados e conservados os seus Dados Pessoais recolhidos através de Cookies. Tratamos estes Dados Pessoais com fundamento na prossecução dos nossos interesses legítimos (no caso dos Cookies Estritamente Necessários). Para os restantes Cookies o fundamento é o seu consentimento, de acordo com as suas preferências.

2.2. Manutenção e otimização do Site

Os seus Dados Pessoais serão igualmente utilizados na manutenção e análise do Site para resolver problemas de desempenho, melhorar a disponibilidade e garantir a segurança do Site contra fraude.

A nossa utilização dos seus Dados Pessoais para estes fins é necessária para defendermos os nossos legítimos interesses. Leia mais na nossa Política de Cookies sobre como são conservados os Dados Pessoais de longa duração recolhidos pelos cookies.

Informações no âmbito da sua utilização do Site

Esclarecemos especificamente quais são os Dados Pessoais que recolhemos no âmbito do Site, bem como a respetiva finalidade:

• Contacto. Para dirigir-nos quaisquer questões através do Site, deverá preencher o formulário disponibilizado para o efeito, facultando os seguintes Dados Pessoais:
  • Nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Telefone.

Destaque-se ainda que poderão ser tratados Dados Pessoais “avulsos” inseridos pelos Titulares dos Dados no campo de preenchimento livre “Observações”.

• Publicidade e Marketing Direto e/ou Personalizado. Caso nos tenha dado o seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco para o efeito, utilizaremos os seus Dados Pessoais para finalidades de publicidade da marca Termas de Luso® e/ou outras marcas do portfolio SCC, marketing direto dos nossos produtos, serviços, promoções, campanhas e concursos publicitários junto de si, através de correio eletrónico ou correio direto. Poderemos ainda solicitar o seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco para receber as nossas newsletters e/ou e-mails, o que poderá incluir a personalização do respetivo conteúdo face aos Dados Pessoais em questão.

Tratamos estes Dados Pessoais para promovermos os nossos produtos e serviços junto dos nossos clientes, bem como para atrairmos mais clientes e aumentarmos a venda dos nossos produtos e serviços.

Pode sempre optar por não receber as nossas newsletters, correio direto e contactos, bem como opor-se à nossa utilização dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto, bastando para o efeito não preencher o seu consentimento específico para esta finalidade, no campo respetivo e devidamente assinalado e visível.

3. COMO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Necessitamos de partilhar Dados Pessoais com terceiros para que estes nos ajudem a prestar os nossos serviços e a fornecer os produtos que colocamos à sua disposição, bem como a gerir o nosso Site. Estes terceiros são:

• As empresas do grupo HEINEKEN, para o armazenamento dos Dados Pessoais tratados através do Site, devido a sistemas de TI partilhados.
• Prestadores de serviços, caso tenhamos de recorrer à prestação de um serviço e de serviços de análise de dados.
• Agências que realizam a gestão de promoções e concursos publicitários.
• A HEINEKEN International B.V., para a criação de relatórios estratégicos, agindo a HEINEKEN International B.V. como Responsável pelo Tratamento de dados independente.
• Prestadores de serviços que nos ajudam com o desenvolvimento do website e gestão de media.
• Empresas de publicidade.
• Agências de comunicação, para fins de marketing e estudos de mercado.
• Prestadores de serviços como advogados e contabilistas.
• Terceiros prestadores de serviços de plataformas de redes sociais (incluindo o Facebook, o Google e o Instagram).
• Tribunais, partes em litígio e respetivos consultores profissionais, caso os consideremos necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais;
• Um adquirente ou partes interessadas na aquisição de parte da nossa atividade.
• Caso a HEINEKEN venda a totalidade ou parte dos ativos ou ações de uma empresa do grupo HEINEKEN com a transferência de dados pessoais para um terceiro, os seus dados pessoais podem ser disponibilizados a esse terceiro.
• Além disso, poderemos utilizar, divulgar ou transmitir as suas informações a uma empresa do grupo HEINEKEN em caso de reorganização, fusão, venda, empresa comum (joint venture), cessão, transmissão ou outra forma de alienação da totalidade ou parte da nossa actividade, dos nossos activos ou das nossas existências (nomeadamente, no âmbito de um processo de falência ou semelhante).

Note-se que estas partes podem estar estabelecidas na União Europeia ou noutros países do Espaço Económico Europeu (“EEE”), ou noutra parte do mundo.

Ainda assim, a SCC só realizará transferências de Dados Pessoais para fora do EEE, de acordo com as seguintes medidas:

1. Quando a transferência for realizada para uma localização relativamente à qual a Comissão Europeia tenha adotado uma decisão de adequação;
2. Se não for o caso, caso sujeite a transferência de dados a medidas adequadas de proteção dos Dados Pessoais em questão, nomeadamente através da adoção de cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia ou de regras internas vinculativas para todo o GRUPO HEINEKEN.
3. Quando nenhuma das opções anteriores se aplicar, caso se verifiquem umas das condições elencadas pelo Artigo 49º, n.º 1, do RGPD.

4. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Tomámos as medidas de segurança adequadas para impedir que os seus Dados Pessoais sejam acidentalmente perdidos ou utilizados, acedidos, alterados ou divulgados sem autorização. Além disso, o acesso aos seus Dados Pessoais está limitado aos funcionários, agentes, contratantes e terceiros que, por motivos profissionais, deles necessitem, sob reserva do dever de confidencialidade.

Infelizmente, não é possível garantir a segurança total das transmissões de informações via Internet, pelo que deve ter em atenção que a segurança das informações depende em parte da segurança do computador que utilizar para comunicar connosco e da segurança que implementar para proteger informações de contas e palavras-passe. Assim, proteja devidamente estas informações.

O nosso Site pode incluir hiperligações para websites, extensões e aplicações de terceiros. O clique nestas hiperligações ou a ativação destas ligações pode permitir que esses terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Não controlamos estes websites, extensões ou aplicações de terceiros, nem somos responsáveis pelas respetivas declarações de Proteção de Dados Pessoais. Aconselhamos a leitura da declaração de privacidade de cada website que visitar e de cada serviço ou aplicação de terceiros que utilizar.

5. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais fornecidos por si no âmbito da utilização do Site serão mantidos durante o período necessário para prestar quaisquer serviços solicitados ou durante o período legalmente exigido de forma a dar cumprimento a qualquer obrigação legal, conforme aplicável.

Leia mais sobre a nossa Política de Cookies para saber como são conservados os seus Dados Pessoais recolhidos através de Cookies.

Tomaremos as medidas adequadas para eliminar ou anonimizar quaisquer Dados Pessoais que mantivermos, caso estes já não sejam necessários para os efeitos definidos acima ou após o período de retenção definido.

6. COOKIES

A maior parte da informação referida nesta Política de Proteção de Dados é recolhida através do uso de Cookies ou por técnicas similares. Os Cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informação que são transferidas e que podem ser armazenadas no seu dispositivo, por ex., no seu computador (ou noutros dispositivos com Internet, como um smartphone ou tablet). De entre as técnicas similares que utilizamos estão os pixéis de acompanhamento (tracking pixels).

Estes Cookies e técnicas similares são muitas vezes necessários para lembrar as definições da sua conta de perfil, língua adotada e país, mas também nos possibilitam medir e analisar o seu comportamento no nosso Site, bem como para apresentar publicidade personalizada no nosso Site ou em sítios de terceiros. Quando for necessário, solicitaremos o seu consentimento para utilizar Cookies. Para ter mais informações sobre quais os Cookies que utilizamos e como os utilizamos, leia a nossa Política de Cookies.

7. REDES SOCIAIS

Poderá escolher partilhar informações no nosso Site através de redes sociais, como o Facebook, Instagram ou Twitter. Isto significa que a informação que partilha, com seu nome e preferências, será visível aos visitantes das páginas pessoais. Aconselhamos que leia atentamente as políticas de proteção de dados das redes sociais em questão por serem aplicáveis ao processamento dos seus Dados Pessoais por tais terceiros.

8. PRIVACIDADE INFANTIL

O Site não se destina a ser utilizado por pessoas com menos de 18 anos. Não recolhemos Dados Pessoais de pessoas com menos de 18 anos ou, caso estas nos facultem tais dados, os mesmos serão imediatamente eliminados, tão logo tomemos conhecimento deste facto.

9. AS SUAS ESCOLHAS E OS SEUS DIREITOS

Terá o direito de solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus Dados Pessoais, bem como solicitar a limitação e a oposição ao tratamento ou a portabilidade dos mesmos. Todos estes direitos estão sujeitos às leis de proteção de dados e legislação conexa, ao Procedimento de Proteção de Dados da SCC/GRUPO HEINEKEN e outras diretrizes do GRUPO HEINEKEN.

Os titulares dos Dados Pessoais poderão a qualquer momento alterar as suas preferências de Cookies e solicitar o apagamento dos seus Dados Pessoais. A retirada do consentimento para o tratamento não compromete a licitude do tratamento efetuado antes da respetiva solicitação.

Também tem o direito de, em determinadas circunstâncias, solicitar que paremos de tratar os seus Dados Pessoais. Porém, esta situação não se aplica se tivermos outras bases legais para continuarmos a tratar os seus dados (por exemplo, quando tivermos de cumprir uma obrigação legal).

Por favor, tenha em consideração que se exercer alguma das escolhas ou dos direitos, poderá não mais ser capaz de utilizar o nosso Site.

Os titulares dos dados têm o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. CONTACTO

Os titulares dos Dados Pessoais poderão exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos em matéria de proteção de dados e em linha com o ponto anterior. Se tiver alguma questão ou reclamação sobre esta Política de Proteção de Dados ou sobre como tratamos os seus Dados Pessoais pode contactar-nos através dos dados a seguir e, em seguida, faremos uma análise à sua solicitação:

Para o efeito, escreva-nos:

• Por email: privacy@centralcervejas.pt.
• Por correio registado: SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., nº 51, Serviço de Cliente, Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga.

Lembre-se de que podemos solicitar um comprovativo de identificação, quando enviar-nos uma solicitação, para aferirmos da veracidade da identidade de quem o solicita.

11. ATUALIZAÇÕES

Manteremos esta Política de Proteção de Dados sob revisão, efetuando atualizações periodicamente. Quaisquer alterações a esta Política de Proteção de Dados serão publicadas nesta página e, na medida do possível, ser-lhe-ão comunicadas.  

A mais recente versão desta Política de Proteção de Dados Pessoais é datada de 5 de maio de 2025.