Última versão: Setembro 2019

Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras de acesso e utilização do presente website (www.termasdeluso.pt).
Por favor leia atentamente os presentes termos e condições. O acesso ao Site ou a utilização que faça dos Conteúdos constitui a sua aceitação das presentes Condições.
Sugerimos que leia também a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais e Política de Cookies., disponíveis no rodapé do Site.
 
 
1. ACESSO E ACEITAÇÃO

1.1. O acesso e a utilização do Site, bem como o acesso aos conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, fotografias, vídeos, serviços e outros conteúdos dele constantes (“Conteúdos”), pressupõem a aceitação, sem reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de uso (“Condições”).
1.2. Exceto indicação em contrário, todos os Conteúdos e páginas Web disponíveis no Site pertencem à ou o seu uso foi licenciado ou autorizado à TDL – Termas de Luso, Lda. (“TDL”).

1.3. A TDL reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no Site.
1.4. Poderá, a qualquer momento, ler a versão actualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições”. 

2. USO DOS CONTEÚDOS
2.1. Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Site, para fins exclusivamente pessoais, através da Internet, nos demais termos constantes destas Condições.
2.2. Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão, publicação, licença, reprodução, designadamente em websites, ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos e, bem assim, qualquer utilização dos mesmos que não a prevista no número anterior.
2.3. A TDL poderá, a qualquer momento e por sua única conveniência, alterar, suspender ou descontinuar qualquer dos Conteúdos disponibilizados no Site, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.
 
 3. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
 
Como condição do acesso e utilização permitidos nestas Condições, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
 
a) Respeitar os direitos da TDL e de terceiros;
b) Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correcta e adequada utilização do Site, com estrito respeito das presentes Condições que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas;
c) Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.
 
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Excepto indicação em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e os Conteúdos pertencem ou estão licenciados ou autorizados à TDL. Estes direitos incluem, designadamente, os direitos de autor e de propriedade industrial sobre as marcas e logótipos da TDL.
4.2. A TDL não tolerará quaisquer infracções aos seus direitos de propriedade intelectual e tomará as devidas providências em defesa dos seus interesses.
 
 
5. MATERIAL DISPONIBILIZADO PELO UTILIZADOR
5.1. O Utilizador poderá publicar no Site ou enviar à TDL, designadamente através de correio electrónico, upload ou outras formas que venham a ser disponibilizadas, textos, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio, vídeo e outros conteúdos ou materiais (“Material”).
5.2. A publicação ou o envio de Material pelo Utilizador nos termos do número anterior pressupõe e implica a declaração tácita de que o Utilizador é o autor do Material que enviou e que, de livre e espontânea vontade e sem exigir qualquer contrapartida, autoriza que a TDL ou terceiros por si indicados, de forma livre, gratuita e sem restrições ou limite temporal, territorial, de formatos ou de suportes, procedam à sua fixação, edição, divulgação, publicação, utilização, reprodução, adaptação, modificação, comunicação ao público, radiodifusão e exploração, directa ou indirecta, temporária ou permanente, para fins comerciais, nomeadamente em quaisquer promoções e campanhas publicitárias de quaisquer produtos fabricados ou comercializados e serviços prestados pela TDL.
5.3. A TDL não ficará vinculada a quaisquer obrigações de confidencialidade relativamente ao Material.
5.4. A submissão de Material nos termos previstos nesta cláusula pressupõe e implica a declaração tácita de que:
(i) O Utilizador é maior de idade;
(ii) O Utilizador é o autor do Material que enviou, e que o mesmo resulta da sua criação original e inédita, de modo a que não dê lugar a reclamações por violação de direitos de propriedade industrial por parte de terceiros ou pela própria TDL, assumindo o Utilizador todas as responsabilidades de qualquer reclamação neste sentido;
(iii) O Utilizador obriga-se a ressarcir integralmente a TDL por quaisquer indemnizações, custos ou despesas de qualquer natureza que esta venha a suportar em consequência de quaisquer reclamações de qualquer espécie ou natureza que contra a TDL sejam dirigidas por terceiros, com fundamento na violação de direitos de autor, licenças, patentes e outros direitos de propriedade industrial, direitos de imagem e outros.
 
5.5. O Utilizador declara e garante que o Material:

(i) Não tem conteúdo inadequado, ofensivo, impróprio, atentatório da moral pública, dos bons costumes ou de quaisquer crenças e convicções religiosas, políticas ou ideológicas, nem carácter difamatório ou injurioso;
(ii) Não viola direitos de Propriedade Intelectual ou quaisquer outros direitos;
(iii) Não viola direitos de personalidade de terceiros;
(iv) Não promove a violência, nem comportamentos perigosos ou anti-sociais;
(v) Não viola quaisquer leis ou regulamentos;
(vi) Não constitui spam ou material promocional.
 
5.6. A TDL reserva-se o direito de, a qualquer momento, na sua inteira discricionariedade, sem aviso prévio e sem que daí lhe advenha qualquer responsabilidade, não efectuar a afixação (“post”) ou publicação, bem como de editar ou remover, qualquer Material que não corresponda aos seus padrões de qualidade, não aluda à temática da secção do Site ou da página de rede social em que o mesmo seja realizado, não seja apropriado ou não cumpra o disposto nas presentes Condições. Porém, a TDL não será responsável, a qualquer título, por qualquer falha ou atraso na remoção de tal Material.
5.7. A TDL não tem a obrigação de validar ou verificar previamente qualquer Material que seja disponibilizado pelo Utilizador.
5.8. O Material constitui o ponto de vista e a opinião pessoal do Utilizador, que é o único responsável pelo respectivo conteúdo, não sendo a TDL responsável, a qualquer título, pelo conteúdo do Material disponibilizado pelo Utilizador ou por qualquer Conteúdo que tenha sido licenciado ou autorizado à TDL.
5.9. A publicação ou o envio de Material pelo Utilizador nos termos da presente cláusula pressupõe a aceitação, sem reservas, condições ou modificações, das Condições, designadamente dos termos estabelecidos nas cláusulas 5.1 a 5.8 supra.